Publicado Manual ICMS ST da SefazMT
Publicado hoje, 17/04, Manual de Substituição Tributária de Mato Grosso.
O Manual de Substituição Tributária de Mato Grosso tem como objetivo facilitar o entendimento das legislações que norteiam a substituição tributária quanto às operações subsequentes com mercadorias (Substituição Tributária “para frente”).
Entretanto, ele não tem a pretensão de substituir a legislação e nem de esgotar o tema. É um documento auxiliar para facilitar a sua apuração do imposto. Os contribuintes devem sempre se apoiar na legislação, usando este Manual como norteador, jamais como substituto.
Nosso objetivo é contribuir para o conhecimento e aprendizado, espera-se que sua leitura esclareça as diversas dúvidas que existem sobre o tema.
Veja o manual em pdf abaixo.
Fonte: Sefaz/MT
17/04/2020